Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004.

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que

Crimes de seqüestro, roubos circunstanciados, furtos e perigo para a vida ou saúde de outrem. Paciente condenado à pena de 19 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão. Progressão para o regime semi-aberto deferida pelo juiz da VEC e cassada pelo Tribunal a quo.

Atingidos de Brumadinho comemoram início positivo de ação coletiva contra a TÜV SÜD na Alemanha

anunciados em 01 de fevereiro de 2022. - A ação afirma que a TÜV SÜD deu laudo de segurança positivo

Ministro nega liminar a acusado de participar da morte de Dorothy Stang

, em fevereiro de 2005. Peluso também rejeitou o pedido para que ele responda ao processo em

Resolução do CNJ dispõe sobre planejamento e gestão do Judiciário

fevereiro passado em Belo Horizonte (MG), com a participação de presidentes de todos os tribunais. No

Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007

as Leis nos 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que autoriza a

Lei nº 12.689, de 19 de Julho de 2012

Altera o Decreto-Lei no 467, de 13 de fevereiro de 1969, para estabelecer o medicamento genérico de

Decreto nº 5.977, de 1º /12/06

a aplicação, às parcerias público-privadas, do art. 21 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995

João Paulo Cunha diz que MP 232 não passa na Câmara

Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), que deixa o cargo em 14 de fevereiro próximo.

Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão

, acusado de ser um dos mandantes da Chacina de Malacacheta, em fevereiro de 1990. O julgamento que

Decreto nº 6.674, de 3 de dezembro de 2008

com base no lucro da exploração, e 6.047, de 22 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR.

Lei nº 10.954, de 29 de Setembro de 2004.

de 2002, ao art. 2º-A da Lei nº 9.604, de 5 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

Como a Lei do Bem pode ajudar a reduzir a fuga de cérebros no Brasil

Lei do Bem completa 20 anos e já alavancou mais de R$ 205 bi em inovação no Brasil, ajudando empresas a reter talentos e combater a fuga de cérebros

Falta de documentos e imagens manipuladas geram condenação de empresa por morte de trabalhador

atentatório à dignidade da justiça (20% do valor da execução), em favor dos genitores

Prerrogativas invioláveis: STF atende OAB e exclui conversas de advogado expostas por delegado

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (20/2

Recém-nascido e família serão indenizados por falha em atendimento médico

mil para o recém-nascido, R$ 25 mil para a mãe e R$ 20 mil para o pai

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três dias, mais de 20 mil participantes, entre advogados, estudantes, estagiários, profissionais do

Mantida condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira

indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos.

Anulação de Leilão Extrajudicial por ausência de intimação do devedor Fiduciante

Em decisão prolatada em 20/08/2021, o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tatuí declarou a

Brasil tem 8,6 mil mortes por coronavírus e mais de 128 mil casos

), com 8.685 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.